Visão Geral
Na SOLID MATTER, acreditamos que a experiência com os nossos produtos deve refletir os mesmos princípios que orientam tudo o que fazemos: qualidade, conveniência e confiança. Cada produto é desenvolvido com rigor, inspirado nas melhores fragrâncias e concebido para acompanhar o ritmo do dia a dia moderno.

Ainda assim, compreendemos que podem surgir situações em que o produto não corresponda totalmente às suas expectativas. Por isso, procuramos que o processo de devolução seja claro, simples e justo.

Política de Devolução
Aceitamos devoluções de produtos dentro de 14 dias após a entrega. O(s) artigo(s) deverão ser restituídos em bom estado (em condições de venda), com embalagem original inviolada, sem terem sido experimentados e acompanhados da respetiva fatura. Se a embalagem estiver danificada e os artigos apresentarem marcas de uso, não poderemos aceitar a troca nem a devolução do valor. Se estiver a devolver a encomenda completa, todos os itens devem ser incluídos, incluindo, mas não se limitando a, brindes, amostras e materiais de marketing. Os custos de envio da devolução são a cargo do cliente, salvo se o produto estiver danificado ou defeituoso.
Caso não esteja satisfeito com a sua compra, por favor contacte-nos (geral@solidmatter.pt) para iniciar o processo de devolução.

Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados.

Após contacto com o nosso Apoio ao Cliente e de lhe serem dadas as indicações de devolução, deverá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, e nas condições referidas anteriormente, para a nossa morada:

SOLID MATTER
Rua Ponte de Pau N.º17, 3510-100 Viseu, Portugal

Reembolsos
Os reembolsos serão emitidos para devoluções processadas dentro do período de 14 dias e efetuados para o método de pagamento original. Os reembolsos serão processados até 14 dias úteis após recepção e inspeção do produto devolvido. A embalagem deve estar livre de riscos, amolgadelas ou outros danos significativos para que o reembolso seja concedido.

Trocas
Oferecemos trocas caso deseje uma fragrância diferente ou se um item incorreto tiver sido enviado. Para iniciar uma troca, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente (geral@solidmatter.pt) dentro de 14 dias após a entrega. Os produtos devem ser devolvidos nas condições aplicáveis às devoluções e apresentadas anteriormente no mesmo ponto. Os custos de envio são a cargo do cliente, salvo se houver um erro na encomenda.

Produtos Danificados ou Defeituosos
No momento da entrega, antes de aceitar a encomenda, deve verificar o estado da caixa e das etiquetas, nomeadamente: A caixa foi aberta, rasgada ou está danificada? Nestes casos, deve apresentar de imediato reclamação ao transportador e não deve aceitar a encomenda, contactando de seguida o nosso apoio ao cliente (geral@solidmatter.pt).
Deve também contatar o nosso Apoio ao Cliente caso tenha recebido uma embalagem em boas condições, mas ainda assim os artigos estejam danificados. Neste caso, deve contactar-nos dentro de 48 horas após a entrega, fornecendo fotografias da caixa, da cartonagem e embalagem dos artigos danificados e o número da encomenda. A SOLID MATTER trabalhará consigo para resolver a situação. Não deve deitar a caixa ou os artigos fora e deve seguir as instruções dadas pelo nosso apoio ao cliente. 

Processo de Envio de Devoluções
Os clientes devem embalar os produtos de forma segura para evitar danos durante o transporte de devolução. Embora não seja obrigatório utilizar um serviço de envio com tracking (monitorização), recomendamos fortemente o seu uso para garantir que a devolução chegue em segurança e seja processada sem problemas. O envio inadequado pode resultar em atrasos ou rejeição da devolução.

Devoluções de Presentes
Se recebeu um produto SOLID MATTER como presente e desejar devolvê-lo ou trocá-lo, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente. Os reembolsos para produtos oferecidos como presentes serão emitidos sob a forma de crédito na loja ou ao comprador original.

Exceções de Reembolso
Os custos de envio, incluindo os de devolução, não são reembolsáveis, salvo se a devolução se dever a um erro da SOLID MATTER, como um produto defeituoso ou item incorreto enviado.

Período de Devolução Alargado em Promoções
Para compras realizadas durante promoções especiais (por exemplo, época de Natal), poderemos oferecer um período de devolução alargado. Os detalhes serão especificados nos termos e condições da promoção.

Litígios
Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel.: 213 847 484
E-mail: cniacc@unl.pt

CIMAAL -  Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Tel.: 289 823 135
E-mail: cimaal@mail.telepac.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Tel.: 239 821 690/289
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Tel.: 218 807 000 / 218807030
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791
E-mail: cicap@mail.telepac.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
Tel.: 253 422 410
E-mail: triave@gmail.com

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Tel.: 253 617 604
E-mail: geral@ciab.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Morada: Rua Direita, 27 – 1º Andar, 9050-405 Funchal
E-mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor aqui.